Categoria: Notícias


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Novo Código Comercial poderá fomentar crescimento econômico do país, afirma jurista

  • em 8 de novembro de 2013
O Brasil precisa de uma ampla reforma do Código Comercial, pois a regulação do setor é deficiente e não condiz com sua importância econômica no mundo. A constatação foi a tônica da reunião realizada no fim de outubro em Boston, nos Estados Unidos, com especialistas do Banco Mundial, relatou nesta segunda-feira (4) o professor Marcelo […]

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Reabertura do Parcelamento da Lei 11.941, de 2009

  • em 28 de outubro de 2013
Reabertura do Parcelamento da Lei 11.941, de 2009 A Lei nº 12.865, publicada em 10 de outubro de 2013, reabriu o parcelamento da Lei nº 11.941, de 2009. As regras, prazos e condições estão regulamentados pela Portaria Conjunta da Receita Federal e da Procuradoria nº 7, publicada no Diário Oficial de hoje. O que pode […]

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Empresas têm de seguir mais de 3 mil normas tributárias

  • em 18 de outubro de 2013
Desde que Constituição Federal foi promulgada, há 25 anos, foram publicadas no Brasil 4.785.194 normas, entre leis (complementares e ordinárias), decretos, medidas provisórias, emendas constitucionais e outros. Destes, 6,5% ou 309.147 tratam-se de normas tributárias. Os dados constam do estudo “Normas Editadas no Brasil: 25 anos da Constituição Federal de 1988”, do Instituto Brasileiro de […]